Oferta Permanente da ANP inclui novas áreas nas bacias de Campos e Santos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou nesta segunda-feira (12) uma nova versão do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A atualização inclui a incorporação de 45 novos blocos exploratórios, ampliando para 495 o número total de áreas disponíveis para exploração nos próximos ciclos da oferta. O documento também mantém cinco áreas com acumulações marginais aptas para concessão.
As 495 áreas e as cinco áreas com acumulações marginais estão distribuídas em 11 bacias sedimentares: Campos, Ceará, Espírito Santo, Parecis, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Santos, São Francisco, Tacutu e Tucano. Os 45 blocos adicionados estão localizados nas seguintes bacias:
Campos (offshore): 26 blocos
Santos (offshore): 11 blocos
Potiguar (onshore): oito blocos
Segundo a ANP, todos os blocos e áreas disponíveis no edital da OPC possuem parecer favorável de viabilidade ambiental emitido pelos órgãos responsáveis, além de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
As regras previstas na versão anterior do edital e nas minutas dos contratos de concessão foram mantidas sem alterações. Com a publicação da nova versão, os 45 blocos passam a estar habilitados para receber declarações de interesse das empresas inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, permitindo a abertura do 6º Ciclo da OPC.