Câmara de Rio das Ostras conquista inédito Selo Ouro de Transparência Pública
Pela primeira vez em sua história, a Câmara Municipal de Rio das Ostras recebeu o Selo Ouro de Transparência Pública, certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A honraria foi alcançada após o Legislativo atingir 94,8% de conformidade nos critérios avaliados pelo órgão.
O resultado reflete os esforços da atual gestão para modernizar os mecanismos de controle, facilitar o acesso da população aos dados oficiais e dar mais agilidade à divulgação dos atos administrativos, consolidando um marco na administração pública do município.
Para o presidente da Câmara, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento (PL), a conquista demonstra que o compromisso com a transparência deve fazer parte da rotina da administração pública. “Conquistar o Selo Ouro pela primeira vez na história da Câmara é motivo de orgulho, mas, acima de tudo, representa o respeito que temos pelo cidadão. A população tem o direito de saber como os recursos públicos são utilizados e de acompanhar cada ação do Legislativo. Transparência não é apenas uma obrigação legal, é um compromisso permanente com a sociedade”, destacou o presidente.
A avaliação considera critérios relacionados à disponibilização de informações de interesse público, incluindo despesas, contratos, licitações e outros atos administrativos. O objetivo é assegurar que os cidadãos tenham condições de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e fiscalizar as atividades das instituições.
Com a certificação inédita e o índice de 94,8%, a Câmara de Rio das Ostras fortalece sua posição como uma instituição comprometida com a transparência, a responsabilidade administrativa e o respeito à população.
A conquista também estabelece um novo patamar de qualidade para o Legislativo Municipal, que assume o desafio de manter e aperfeiçoar continuamente os padrões de transparência alcançados.