ANP propõe ampliar oferta com 45 novos blocos e convoca audiência pública
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis realizará, no dia 28 de abril de 2026, uma audiência pública para discutir a atualização do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC). A proposta inclui a incorporação de 45 novos blocos exploratórios ao portfólio disponível.
Do total, 37 blocos estão localizados em áreas marítimas nas Bacia de Campos e Bacia de Santos, enquanto outros oito ficam em terra, na Bacia Potiguar.
Com a atualização, o número total de blocos ofertados deve passar de 450 para 495, além da inclusão de cinco áreas com acumulações marginais. A iniciativa tem como objetivo aumentar a atratividade das áreas disponíveis, estimulando novos investimentos no setor.
A ANP também avalia que a ampliação do portfólio pode viabilizar a realização de um novo ciclo da Oferta Permanente no regime de concessão ainda em 2026.
Todos os 45 novos blocos possuem manifestações conjuntas válidas do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA) e do Ministério de Minas e Energia (MME).
A atualização do edital contempla exclusivamente a inclusão de novos blocos exploratórios, sem alteração das regras já estabelecidas.
Saiba mais na página da audiência pública
O que é a Oferta Permanente – A Oferta Permanente é atualmente a principal modalidade de licitação para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Diferentemente das rodadas tradicionais, esse modelo permite a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais, localizados em bacias terrestres ou marítimas.
Nesse formato, as empresas podem analisar os dados técnicos das áreas e apresentar ofertas a qualquer momento, sem depender de prazos fixos, o que amplia a atratividade e a competitividade do setor.
A Oferta Permanente é diferente dos leilões tradicionais. Um novo ciclo é aberto com a aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL), de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, de uma empresa inscrita. Em seguida, é estabelecido pela CEL um cronograma específico para que as licitantes possam participar do ciclo e que contém a data do leilão (sessão pública).
Atualmente, a ANP realiza a Oferta Permanente sob dois regimes contratuais: concessão (OPC) e partilha de produção (OPP). Desde sua implementação, já foram realizados cinco ciclos da OPC, nos anos de 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025.