Macaé recebe mais de R$ 90 milhões em royalties

Da região, Macaé é o município que detém a maior fatia dos royalties do petróleo. A cidade recebeu R$ 97.384.474,78 com aumento de 26% em relação ao mês anterior, quando foram depositados R$ 77.289.266,00.

Para São João da Barra, o previsto foi de R$ 16.983.097,66 (+25,5%), contra R$ 13.422.843,00 de fevereiro. Já Quissamã coube R$ 19.263.238,67 (+32,2%). No repasse anterior foram depositados R$ 14.547.852,00 para a cidade.

Com o aumento desta fatia generosa todos os demais municípios são beneficiados. Campos dos Goytacazes recebeu mais de R$ 52 milhões e, segundo especialista, a tendência é de que os royalties sigam em patamar alto até junho.

Campos e demais munícipios produtores de petróleo receberam no dia 21 de março, repasse dos royalties com acréscimo considerável. Neste caso, o valor depositado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi de R$ 52.631.656,80, o que significa um aumento de 29% em relação ao depósito do mês passado, quando o município recebeu R$ 40.804.971,00.

Analistas garante que, se nada afetar seriamente a produção, ou seja, se a situação atual se manter, os valores dos royalties e participações especiais devem seguir no patamar elevado pelo menos até junho.

“Recorde na arrecadação. Este é um momento ímpar que estamos vivendo no mundo que resulta neste excelente repasse, tanto para o Estado do Rio de Janeiro que recebeu R$ 782,75 milhões, como para os municípios produtores. O mesmo em decorrência do preço do petróleo que já vinha em alta acima dos US$ 60,00 desde o início da vacinação global do ano passado, com reflexo na retomada da demanda por petróleo no mundo”, analisa o consultor de petróleo, Wellington Abreu.

O motivo da disparada do preço do barril do petróleo, que impacta diretamente no valor recebido pelos municípios produtores de petróleo, é o conflito armado entre Rússia e Ucrânia, conforme destaca o analista.

“No início de janeiro deste ano o preço do commodity já era comercializada perto dos US$ 80 e após o início do conflito da Rússia (que é o terceiro maior produtor mundial) com a Ucrânia, o preço do petróleo chegou a um pico de US$ 139, preço alcançado somente em 2008 quando chegou aos US$ 147,50. Desde 24 de fevereiro com início do conflito o preço oscila acima dos cem dólares e no dia 18 de março, o diretor geral da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, emitiu um alerta ao mercado internacional dizendo que a crise energética pode piorar. Fato é que a geopolítica do petróleo foi seriamente abalada e nunca será a mesma. Com isso, arrisco em dizer que não vejo o valor da commodity a US$ 70, em curto espaço de tempo. Este é o maior repasse de royalties recebido pelo Estado do Rio de Janeiro e por muitos municípios produtores ‘em sua maioria’, mesmo em 2008 não alcançamos este patamar, visto que o câmbio estava abaixo de R$ 2,00”, pontua.

A situação deve ser manter favorável aos municípios produtores. “Podemos aguardar uma boa participação especial para maio e repasses de royalties maiores até o mês de junho se nada afetar seriamente a produção. Momento para os administradores respirarem com esse ‘oxigênio’ e traçarem investimos em ordem nacional, estadual e municipal, sem deixar de seguir a legalidade na hora dos gastos e sem aumentar deliberadamente seus custeios a prazos exacerbados. Lembrando que a União tem um Fundo Social ‘Lei nº 12.351/2010’ bilionário que estimo saldo acima dos R$ 100 bilhões. Sem deixar de lembrar da liminar que temos no STF e da ‘Marcha de Prefeitos’ prevista para abril da CNM que é a entidade que mais reivindica a distribuição dos Royalties a nível nacional”, finaliza Wellington Abreu.