TCE aprova contas da gestão de 2022 de Macaé

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer favorável  às contas da gestão de Macaé referente ao ano de 2022. A informação se tornou pública na última quarta-feira (8) após a realização de uma sessão plenária do TCE. As contas foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. A análise agora segue para discussão e votação na Câmara de Vereadores.

A decisão também apresentou ao governo municipal duas ressalvas, duas determinações e quatro recomendações, todas elas com base na análise apresentada pelo corpo instrutivo do Tribunal de Contas.

Como regra, a avaliação do TCE sobre a gestão da prefeitura serve como base para o encaminhamento final a ser discutido pelo plenário da Câmara de Vereadores, em votação a ser definida pela presidência da Casa.

Nesta quarta-feira (8), a Câmara aprovou o parecer final das contas do governo municipal referentes às gestões de 2020 e 2021.

Excelência no índice FIRJAN

A administração de Macaé referente a 2022 também recebeu o nível de excelência do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF). No Estado, a “Cidade Energia” se mantém entre os três melhores desempenhos na administração pública, com destaque na autonomia orçamentária, no custeio da folha de pagamento e também na execução de despesas gerais previstas para o ano.

Líder do ranking da Agência Pública

Macaé garantiu também a liderança no ranking entre os municípios do petróleo situados no Estado do Rio de Janeiro com melhor desempenho na gestão da Saúde, de acordo com a primeira edição do estudo “Petróleo e Condições de Vida: qualidade da governança pública em municípios com atividades de Petróleo e Gás”, realizado pela Agenda Pública, organização que há 15 anos auxilia municípios a desenvolver estratégias de eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Segundo o ranking, Macaé é também líder em gestão dos recursos dos royalties e dos repasses da Participação Especial do petróleo.