Royalties devem bater recorde em quatro anos
Após leve queda em 2023, participações governamentais sobre óleo e gás devem ter recordes sucessivos até 2026, calcula a ANP
O próximo governo deve registrar queda na arrecadação de royalties e participações especiais do petróleo em seu primeiro ano. Contudo, estimativas da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontam para recordes nas receitas petrolíferas nos anos seguintes.
União, estados e municípios devem arrecadar R$ 112 bilhões em royalties e participações especiais em 2023 – 2,3% menos que a cifra recorde esperada para 2022.
Depois, a tendência é de alta: R$ 118 bilhões em 2024; R$ 130 bilhões em 2025; e R$ 133 bilhões em 2026.
A ANP leva em consideração, nas projeções mais atualizadas, um preço de petróleo estimado em US$ 102 o barril, na média, este ano; e de US$ 95 para 2023, em linha com o que prevê a Administração de Informação de Energia (EIA, sigla em inglês) dos EUA.
No ano que vem, a previsão é que R$ 37 bilhões fiquem com os estados; e R$ 27 bilhões, com os municípios, com destaque para Maricá (R$ 4,2 bilhões), Niterói (R$ 2,4 bilhões) e Saquarema (R$ 2,0 bilhões), no Rio de Janeiro.
As receitas restantes (R$ 49 bilhões) se dividem entre recursos da União e do Fundo Especial. A ANP não especifica, nas projeções, o valor reservado aos cofres da União.
Novo preço de referência pode mudar cenário. As receitas com royalties podem ficar acima do esperado, em 2023, se avançar a revisão dos preços de referência do petróleo.
A agência reguladora prorrogou, de novembro para janeiro, o prazo para envio de contribuições para a consulta pública sobre o assunto. A proposta prevê elevar os preços para incorporar a valorização do bunker com menor teor de enxofre.
A ANP estima que a revisão do preço de referência usado no cálculo das participações governamentais pode aumentar em 5% ao ano a arrecadação de estados, municípios e União entre 2023 e 2025.
Ganhos em alta com óleo da partilha A União tem ainda uma outra fonte de receita petrolífera: a comercialização do óleo que lhe cabe nos contratos de partilha. Nesse caso, a expectativa é de crescimento na arrecadação.
A PPSA estima que as receitas com a venda dos barris alcance US$ 2 bilhões em 2023; US$ 4 bilhões em 2024; US$ 7 bilhões em 2025; e US$ 11 bilhões em 2026.
