Planos de saúde terão de reduzir preço das mensalidades em 8,19%, decide ANS
O preço das mensalidades dos planos de saúde individuais sofrerá uma queda em 2021 de 8,19% a partir de agosto. É a primeira vez na história que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decide que o índice de correção anual será negativo.
A medida fará com que as operadoras dos planos de saúde individuais reduzam o valor a partir do mês que vem, com pagamento retroativo de maio, junho e julho, sempre na data de aniversário do contrato do usuário.
Por se tratar de um índice negativo, as operadoras terão de efetuar redução na mensalidade relativa ao que deixaram de aplicar nos meses anteriores.
A boa notícia, porém, não se aplica aos planos corporativos, contratados por empresas para seus funcionários, nem coletivos.
O diretor-presidente substituto da ANS, Rogerio Scarabel, foi o primeiro a votar pelo reajuste negativo de 8,19%. Scarabel também ressaltou que fica “vetado algum reajuste nas mensalidades dos planos de saúde individuais pela ANS”.
O segundo a votar foi o diretor adjunto Cesar Brenha Rocha Serra que seguiu o relator e aprovou o reajuste anual negativo. Em seu voto, ele destacou que é a segunda reunião em plena pandemia da Covid-19 e destacou que as operadoras tiveram menos gastos, ao contrário do que se fala. Também destacou a segurança jurídica que uma agência reguladora traz.
O diretor Maurício Nunes da Silva foi o terceiro a votar seguindo os demais e destacando a coerência normativa e do órgão regulador.
Outro diretor que seguiu o voto do relator foi Bruno Martins Rodrigues, o quarto a se manifestar na reunião.
Paulo Rebello foi o último a votar favoravelmente ao reajuste negativo tornando a aprovação unânime pela ANS.
