Governador do RJ sanciona redução do ICMS
O governador Claudio Castro sancionou a lei que reduz a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 3% para alimentos no Estado do Rio de Janeiro.
Esta medida simboliza uma grande vitória para o setor, contribuindo para a retomada da empregabilidade e até para geração de novos investimentos.
“O governador sempre se colocou aberto ao diálogo com o nosso setor e demonstrou interesse em trabalhar conjuntamente pela recuperação econômica. Também precisamos agradecer, novamente, ao presidente da Alerj, André Ceciliano, que assinou o projeto de lei e capitaneou todo o processo para esta aprovação. Foi uma grande demonstração de sensibilidade aos desafios do setor que mais sofreu com os efeitos da pandemia”, comentou o presidente do SindRio, Fernando Blower.
O SindRio trabalha ativamente neste tema há mais de uma década, tendo conduzido as discussões que levaram à redução da carga tributária para 2% em 2010.
Em 2018, após um absurdo aumento de ICMS de bebidas preparadas para 27%, o SindRio negociou a partir de estudos econômicos e jurídicos a redução para 4%, em junho de 2019.
Desde 2020 o assunto é a pauta das autoridades estaduais, tendo o mais recente pleito pela redução da alíquota sido encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais (SEDEERJ) em abril de 2021.
