Estado do RJ fecha 1º quadrimestre de 2024 com superávit de mais de R$ 2 bilhões

O Estado do Rio de Janeiro registrou um superávit de R$ 2,2 bilhões no primeiro quadrimestre de 2024,  considerando uma receita de R$ 33 bilhões e despesa de R$ 30,8 bilhões. Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Rio de Janeiro.

Os resultados fiscais do RJ no referido período foram temas de audiência pública realizada na última terça-feira (11/06) pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).

”O resultado fiscal do primeiro quadrimestre prova que estamos tendo sucesso na gestão dos recursos. Estamos no caminho certo e vamos continuar esse trabalho de valorização do dinheiro do contribuinte”, ressaltou o governador Cláudio Castro.

Na apresentação feita aos parlamentares da comissão, Leonardo Lobo, secretário de Estado de Fazenda do RJ, atribuiu o bom resultado ao aumento de 13,2% da receita de ICMS. A arrecadação de imposto foi R$ 1 bilhão maior nos primeiros quatro meses de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado.

”Estamos com as contas do Estado sob controle. Esse é o grande recado que esse balanço transmite”, afirmou Leonardo.

Pelo lado das despesas, o gasto com pessoal foi de 47,05% da Receita Corrente Líquida (RCL), permanecendo, assim, abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 49% da RCL.

O mesmo aconteceu com a Dívida Consolidada Líquida, que ficou em 191,53% da RCL, quando o máximo permitido pela LRF é de 200%.

O Governo do Estado também segue ajustando seus Restos a Pagar, as despesas não quitadas. Do estoque total de R$ 1,6 bilhão, apenas a metade – cerca de R$ 814 milhões – é referente a exercícios anteriores a 2023.

”O Tesouro tem feito um trabalho muito cuidadoso de repactuação desses passivos”, destacou Lobo.