Empresa fica mais perto de controlar integralmente ativo na Bacia de Campos
A Brava Energia está mais próxima de assumir integralmente o campo de Papa-Terra, localizado na Bacia de Campos. A companhia informou nesta semana que obteve autorização provisória do tribunal arbitral para dar continuidade à cessão compulsória dos 37,5% de participação pertencentes à Nova Técnica Energy (NTE) no ativo.
Com a decisão, a empresa poderá dar andamento aos procedimentos necessários para formalizar a transferência da fatia junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e demais órgãos competentes.
A Brava destacou, porém, que a cessão ainda não é definitiva. A medida tem caráter provisório e poderá ser revertida, a depender do resultado final do processo arbitral em curso.
“A autorização concedida, no entanto, está condicionada a determinações que permanecem válidas até a decisão definitiva do Tribunal Arbitral sobre o mérito da controvérsia. Entre elas, está a vedação à alienação da participação de 37,5% a terceiros. Além disso, a cessão realizada terá caráter reversível até o julgamento final da disputa”, explicou a Brava.
Para lembrar, em maio do ano passado, a Brava Energia tomou providências para conseguir a cessão compulsória da participação de 37,5%, alegando o não cumprimento de obrigações financeiras da NTE no âmbito do consórcio. A NTE, por sua vez, abriu o procedimento de arbitragem contra a 3R.