Acionistas aprovam privatização da Eletrobras
O objetivo é reduzir a fatia da União de 70% para 45% do capital
Os acionistas da Eletrobras aprovaram a privatização da companhia durante assembleia realizada nesta terça-feira (22). Com isso, o governo deu mais um passo no processo de privatização.
O objetivo é reduzir a fatia da União de 70% para 45% do capital, tornando a empresa uma corporação com capital pulverizado.
Na assembleia, além da restruturação societária da Eletrobras, que deixará de ter controle estatal, o governo aprovou a venda das ações da empresa em Itaipu por R$ 1,2 bilhão, e a cisão da Eletronuclear, operadora das usinas nucleares de Angra dos Reis.
As duas companhias serão transferidas a uma nova estatal chamada Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), criada especificamente para esse fim.
A proposta teve apoio de acionistas privados. Por outro lado, sindicatos ligados a empregados da Eletrobras protestaram.
Com os recursos da venda de ações, a Eletrobras deverá pagar ao governo, em até 30 dias, R$ 32 bilhões referentes à renovação das outorgas de usinas hidrelétricas que opera.
Outros R$ 25,3 bilhões devem ser pagos pela mudança em contratos que já haviam sido renovados.
Próximos passos
Os próximos passos incluem a divulgação dos resultados de 2021, prevista para 14 de março, seguida da assembleia geral ordinária, para a aprovação das contas, e a divulgação do relatório financeiro.
Esses ritos atendem as regras exigidas para a publicação do prospecto a investidores quando ocorrem ofertas de ações. No caso da operação da Eletrobras, há um item adicional, uma nova sessão do Tribunal de Contas da União (TCU).
A estimativa é que a corte estaria pronta para votar no final de março ou início de abril.
Os ministros do TCU vão avaliar a separação de Itaipu e das usinas nucleares. Também vão debater o preço mínimo da ação, calculado por consultorias contratadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
