Brasil vai leiloar mais de 400 áreas para exploração de petróleo

Com mais de 400 novas áreas de exploração prestes a serem leiloadas, o cenário pode repetir o domínio estrangeiro que vimos no último leilão, quando empresas chinesas abocanharam grande parte das reservas. A dúvida que paira no ar é se o Brasil vai conseguir manter o controle de suas riquezas naturais ou se estamos prestes a ver outro domínio estrangeiro.

Com uma matriz energética já considerada limpa, como fica a balança entre a preservação ambiental e o aumento da exploração? Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), serão ofertados 418 blocos para exploração e produção de petróleo, em um leilão previsto para 2025. O processo está passando por consulta pública, com algumas novidades que podem impactar significativamente o mercado.

Entre as mudanças, destacam-se a exigência de compras de bens e serviços locais, estabelecida pelo governo em 2023, e medidas para desburocratizar a participação de petroleiras. Esses leilões, que prometem grandes disputas, esbarram em questões complexas. Ambientalistas questionam a expansão da exploração de petróleo no Brasil, uma vez que o setor é uma das principais fontes de emissão de gases que contribuem para a emergência climática global.

Contudo, o governo defende que o país, apesar de aumentar a produção de petróleo, já possui uma matriz energética considerada limpa e não pode abrir mão das receitas bilionárias geradas pelo setor.

Os dois editais em análise dividem as áreas entre blocos do pré-sal e do pós-sal, sendo que muitas dessas regiões estão localizadas em bacias como as de Santos e Campos. A princípio, o leilão estava previsto para acontecer ainda em 2024, mas as exigências de conteúdo local impostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva resultaram no adiamento do processo.

Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aumentou as exigências para conteúdo local em todas as fases da exploração de petróleo. A mudança atende à promessa de campanha do presidente Lula de revitalizar a indústria naval brasileira. Na exploração marítima, por exemplo, o conteúdo local mínimo passou de 18% para 30%. Outros índices definidos incluem 25% para plataformas e 40% para sistemas submarinos de coleta e escoamento da produção, um setor já bem estabelecido no Brasil.

O pré-sal, que continua sendo o grande atrativo para as petroleiras, terá a oferta de 14 áreas nas bacias de Santos e Campos. A mais cara, Safira Oeste, tem um bônus de assinatura mínimo de R$ 123 milhões e está próxima aos campos de Tupi e Búzios, as maiores áreas produtoras do país. Já a segunda mais valiosa, Jade, fica um pouco mais ao norte e tem um bônus de assinatura de R$ 104 milhões. Esse bloco já foi oferecido anteriormente, mas não recebeu propostas. Em relação às áreas do pós-sal, o leilão inclui 404 blocos espalhados por várias regiões do Brasil.