Governador do RJ quer negociar redução da alíquota de ICMS para diminuir preço dos combustíveis
Com o objetivo de contribuir para que os consumidores do Rio de Janeiro consigam comprar gasolina à um preço mais acessível, o governador Cláudio Castro negocia a redução de uma parte do ICMS, que é responsável por 15% da arrecadação do estado
Cláudio Castro afirma que aceitou negociar uma redução da alíquota de ICMS para contribuir com a redução nos preços dos combustíveis.
O governador deseja que outros setores que influenciam na formação do valor ao consumidor final também contribuam. A medida poderá trazer um grande alívio para o bolso dos consumidores, pois o ICMS representa uma grande parte do preço do produto.
Com o maior valor do ICMS do Brasil, o RJ fica com 34% do valor pago pelos combustíveis pelo consumidor final. Com o aumento do petróleo e com o dólar em alta, o preço do produto no RJ disparou e já está no valor de R$ 7 em diversos municípios.
De acordo com o governador durante um evento no Rio, todos que precisam abastecer percebem que está caro. O ICMS será reduzido, porém desde que seja de forma proporcional para todos os consumidores.
“Se o governador, o governo federal, e as prefeituras tirarem dois ou três por cento, já seria de grande impacto positivo. Desejo garantir que chegará resultados positivos na ponta para o consumidor”, destacou Cláudio Castro.
Ainda segundo o governador, o ICMS é responsável por 15% da arrecadação do RJ e não há possibilidade do governo abrir mão de todo o imposto.
Atualmente, os impostos equivalem a 47,18% do preço dos combustíveis, ou seja, caso os impostos sejam zerados, o preço da gasolina, etanol, GNV e do diesel podem cair quase pela metade.
De acordo com o governador, sua equipe realizou testes e do valor de R$ 341,69 abastecido em um posto na rodovia RJ-106 em Maricá, na região metropolitana do Rio, R$ 161,27 foram de impostos, sendo que, desses, R$ 116,85 foram de ICMS e 12,99% de impostos do Governo Federal.
Na última sexta-feira (10), a Petrobras iniciou uma campanha de esclarecimento sobre a composição dos preços aos consumidores finais e afirmou que o ICMS é um dos principais responsáveis pelo valor, de acordo com o que defende o presidente Jair Bolsonaro.
O presidente da estatal, Joaquim Silva Luna, afirma ainda que não é hora de apontar o dedo para nenhum governo ou para a Petrobras, “o certo é sentar e observar como cada um abre mão um pouco para que o preço dos combustíveis desçam, pois os consumidores finais devem sair ganhando”, disse Luna.
