Volta Redonda acaba com taxa para emissão de nota fiscal e serviço será gratuito
A Prefeitura de Volta Redonda extinguiu a cobrança de taxa para emissão de notas fiscais. O serviço voltará a ser de graça a partir de 20 de setembro com a contratação de uma nova empresa.
Desde maio do ano passado, uma taxa era cobrada de empresários, microempreendedores ou qualquer prestador de serviço. Na época, a medida foi alvo de reclamações e continuava desagradando quem empreende em Volta Redonda.
A cobrança, feita mensalmente, girava entre R$ 7,90, para microempreendedores individuais e R$ 49,90. O valor era referente ao custo de aquisição do software usado para emissão da nota por uma empresa contratada pela antiga gestão.
O secretário municipal de Fazenda, Erik Higino, explicou que para que o empreendimento estivesse legalizado do ponto de vista fiscal, o empresário tinha que pagar para poder acessar o sistema.
“Emitindo ou não as notas, as empresas tinham que pagar. Elas deveriam fazer uma espécie de ‘assinatura do serviço’. Para a empresa não ficar em irregularidade fiscal e sofrer qualquer sanção, elas tinham que acessar o sistema e pagar”, esclareceu.
Higino também disse que esse tipo de operação desestimula a emissão de notas e maximiza a possibilidade de haver a sonegação fiscal. “Uma vez que a pessoa vai ter que pagar para emitir. Se eu quero estimular a arrecadação e a regularidade, eu facilito para o empresário, não dificulto”, opinou.
O secretário destacou que o prefeito Neto deu total liberdade para a pasta construir um ambiente propício para as pessoas que querem investir em Volta Redonda e é isso que está sendo feito.
“Desde que assumimos, temos buscado tornar a cidade atrativa a novos investimentos como foi no passado, menos oneroso e burocrático para os empreendedores. Devolver a confiança às pessoas. Assim, elencamos como prioridade a substituição da plataforma de emissão de notas fiscais, que além de ser alvo constante de reclamação do empresariado, ainda onerava os nossos contribuintes. Nós licitamos estes serviços com novos parâmetros e na madrugada de 19 para 20 de setembro, a emissão de notas fiscais em Volta Redonda será totalmente gratuita”, garantiu Higino.
Ainda completa: “Seguimos trabalhando com responsabilidade por Volta Redonda e contamos com ajuda de todos para manter a cidade nesta rota de crescimento que se reiniciou em 2021”, finalizou o secretário de Fazenda.
