Dividendos distribuídos por empresas do Simples ficarão isentos

O Ministério da Economia bateu martelo com o relator da reforma do Imposto de Renda (IR), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), para deixar os dividendos distribuídos pelas empresas inscritas no Simples sem tributação.

A decisão é parte de uma estratégia para tentar atenuar os movimentos contrários ao texto, que cresceram em quantidade e intensidade nos últimos dias.

A ideia é deixar mais claro que a nova taxação vai incidir sobre os ricos e super ricos, corrigindo uma injustiça fiscal, e beneficiar todas empresas, que serão menos taxadas.

Sabino confirmou que a renúncia fiscal adicional com isenção total dos dividendos no Simples, em 2022, terá custo de R$ 50 milhões, subindo para R$ 200 milhões e depois, em 2024, a R$ 300 milhões.

A redução do benefício no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) também foi abandonada. O custo será de R$ 250 milhões no próximo ano.

Apesar do impacto total relativamente pequeno, Sabino disse que avalia possíveis medidas de compensações, como quer a Receita Federal.