Empreendedor Digital simplifica abertura de empresas no Brasil
Já é realidade a abertura de empresas de forma eletrônica no país. E o pioneiro no assunto é o projeto ‘Empreendedor Digital’, que viabilizou o uso das assinaturas avançadas no registro empresarial por meio da integração com os selos do GOV.BR.
No período de março a junho já foram utilizadas 389.540 assinaturas avançadas. A Junta Comercial do Estado do Rio Grade do Sul liderou com 165.261 assinaturas, seguida pelo Distrito Federal, com 66.816 e pelo Ceará com registro de 53.935.
A iniciativa é fruto da parceria entre o Sebrae e as Juntas Comerciais, e conta com o apoio da Secretaria de Governo Digital, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).
Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a iniciativa deve melhorar a posição do Brasil no relatório Doing Business, publicado anualmente pelo Banco Mundial, onde o país ocupa a 138ª posição no indicador abertura de empresas.
“O Sebrae está apoiando integralmente a iniciativa e também irá ajudar na implementação do sistema em todo o país com a nossa rede distribuída em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”, ressalta.
O novo método, além de fornecer uma opção gratuita para o cidadão, também comprova a autoria e a integridade do documento eletrônico.
“As assinaturas avançadas representam um avanço muito forte no processo de melhoria do ambiente de negócios, uma vez que elas simplificam e universalizam o acesso à formalização. O projeto Empreendedor Digital, em parceria com o Gov.br e o ITI, foi o pioneiro na implantação das assinaturas avançadas, pois compreendemos que é uma forma transparente, ágil, rápida, juridicamente segura, para que o cidadão possa empreender. É um passo muito importante para melhoria do ambiente de negócios e para o fomento do desenvolvimento econômico no Brasil”, avalia a presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará e do comitê gestor do Empreendedor Digital, Carolina Monteiro.
Para o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, André Luiz Santa Cruz, “a transformação digital das Juntas Comerciais é um dos principais pilares da desburocratização do processo de abertura de empresas no Brasil, de modo que a facilitação do acesso aos serviços digitais das Juntas por meio da adoção da assinatura avançada, representa um avanço importantíssimo”.
Já o diretor Substituto do Departamento de Serviços Públicos Digitais, Hudson Mesquita, considera que “com o uso da Assinatura Eletrônica Avançada, os cidadãos poderão assinar documentos de maneira muito mais simples, sem custo, sem burocracia, de maneira 100% digital e com elevado grau de identificação e segurança, uma vez que os documentos e transações assinados são associados à sua identidade gov.br”.
O diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas, Maurício Augusto Coelho, avalia a adoção de assinaturas eletrônicas avançadas pelas Juntas Comerciais como mais um passo importante para a Transformação Digital e a melhoria do ambiente de negócios no país.
“Processos mais rápidos, menos burocráticos, menos custosos e com segurança garantida por solução criptográfica provida pelo ITI, através da Plataforma Gov.br, proporcionarão condição de acesso universal aos serviços digitais providos pelas Juntas Comerciais a todo empreendedor do Brasil”, comenta.
