Agenersa Adere ao Pacto Nacional para Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) oficializou sua adesão ao Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural, iniciativa coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com a ANP e reguladores estaduais.
Com a entrada no acordo, a agência fluminense passa a integrar os grupos técnicos e as reuniões de gestão do projeto. O objetivo central é contribuir ativamente para a modernização, harmonização e aperfeiçoamento das regras do setor — incluindo biogás e biometano —, promovendo a troca de boas práticas e fortalecendo o ambiente regulatório no país.
O ato gerou repercussão positiva no setor. Para a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), a formalização da adesão representa um avanço para a construção de um ambiente regulatório integrado, previsível e dinâmico no país.
A Firjan vinha defendendo a participação do estado do Rio para fortalecer a segurança jurídica e alinhar as normas regionais às diretrizes da Nova Lei do Gás (Lei 14.134/21). Com a assinatura do acordo, a Agenersa passa a integrar os fóruns permanentes de trabalho ao lado do MME, da ANP e de outras agências reguladoras estaduais.
“Para a indústria fluminense, a construção de regras harmonizadas contribui para destravar investimentos em infraestrutura, viabilizar o mercado livre de gás e criar condições para a redução de custos tarifários para o consumidor industrial. Ao optar pelo diálogo institucional no âmbito do Pacto, o estado do Rio de Janeiro se consolida não apenas como o maior produtor de gás natural do Brasil, mas também como protagonista na modernização e competitividade do mercado energético nacional”, disse a Firjan.