Editorial

Alta do petróleo pode elevar receitas do RJ em R$ 10 bilhões em 2026

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O Estado do Rio de Janeiro pode contar com um acréscimo de cerca de R$ 10 bilhões nas receitas brutas em 2026, em relação à previsão inicial estabelecida na Lei Orçamentária Anual (LOA). A estimativa consta em nota técnica elaborada conjuntamente pela Subsecretaria do Tesouro e pela Subsecretaria de Contabilidade Geral, vinculadas à Secretaria Estadual de Fazenda.

De acordo com o levantamento, a arrecadação total do estado pode saltar de R$ 107,64 bilhões para R$ 117,84 bilhões no próximo ano. A revisão positiva é atribuída, principalmente, à valorização do petróleo no mercado internacional. O preço do Brent — referência global para a cotação da commodity — registrou alta de 34,6%, impactando diretamente as receitas relacionadas ao setor.

A elevação do petróleo tem impacto direto sobre a arrecadação de royalties e participações especiais, duas fontes importantes para as contas fluminenses. A previsão dessas receitas subiu R$ 8,3 bilhões.

Com esse novo cenário, cresce dentro do governo e da Alerj a expectativa de que o estado consiga reduzir de forma expressiva, ou até zerar, o déficit orçamentário de R$ 18,9 bilhões previsto na LOA deste ano.

“A Alerj e o Governo do Estado se empenharam muito para que a gente pudesse ter um ano de 2026 perto de zerar o déficit, ou mesmo zerando o déficit”, disse o deputado Bruno Dauaire, do União Brasil, durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio.

 

Alta do Brent pesa nas receitas do Rio

De acordo com a nota técnica, a valorização do Brent está associada, entre outros fatores, ao agravamento das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Esse cenário aumentou a percepção de risco no mercado global de energia e pressionou os preços internacionais do petróleo.

A variação cambial teve peso menor na revisão. O principal efeito veio mesmo do preço do barril, que elevou a estimativa de arrecadação com royalties e participações especiais.

Para o Rio de Janeiro, essa mudança tem peso maior do que em outros estados, já que a economia fluminense ainda depende fortemente da cadeia de petróleo e gás.

 

ICMS também ajuda a aliviar as contas

Outro ponto relevante da revisão é o crescimento da previsão de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. A estimativa subiu R$ 1,78 bilhão.

Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, os meses de janeiro e fevereiro tiveram arrecadação acima do esperado em setores como petróleo e gás, refino, energia elétrica, logística e armazenagem.

 

Além disso, o Refis e a cobrança de dívidas ativas ampliaram as receitas acessórias do ICMS em R$ 548 milhões.

O aumento na arrecadação do imposto é atribuído a projetos enviados pelo Governo do Estado em 2025 e aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.


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