Macaé inicia revisão do Plano Diretor com participação popular
Está definida a abertura do processo de revisão do Plano Diretor de Macaé. A cerimônia acontece nesta terça-feira (24), às 18h, na Câmara de Vereadores, dando início ao cronograma participativo que se estenderá até setembro, com encerramento previsto para 10 de outubro.
Ao longo desse período, a população poderá contribuir por meio de fóruns comunitários, câmaras técnicas, oficinas temáticas, audiências públicas, debates e consultas online. A proposta é assegurar a participação popular na construção das diretrizes que irão nortear o crescimento urbano do município nos próximos anos.
O trabalho é coordenado pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (Egim), ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. A iniciativa busca mapear os principais desafios da cidade e transformá-los em soluções práticas. A revisão também conta com o apoio do Conselho da Cidade e pretende fortalecer a organização do território, incentivar o desenvolvimento sustentável e alinhar políticas públicas estratégicas.
Criado pela Lei Complementar nº 279/2018, o Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano de Macaé. O documento estabelece orientações sobre uso do solo, mobilidade urbana, habitação, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social, além de cultura e turismo, integrando ainda instrumentos como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O processo também conta com a participação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O Conselho da Cidade tem papel ativo no acompanhamento das etapas, atuando na fiscalização, monitoramento e proposição de melhorias. Ao todo, nove grupos técnicos irão se reunir ao longo do mês de maio, na Cidade Universitária, para debater, levantar diagnósticos e propor soluções em diversas áreas estratégicas.
Segundo o gerente do Egim, Romulo Campos, o município já conta com uma base estruturada de dados e planejamento, com iniciativas como o projeto “Macaé +20”, que irão contribuir diretamente para a revisão.